Pela primeira vez, a Bahia terá um espaço dedicado a discutir o presente e o futuro das fundações no estado. No dia 31 de julho, o Ministério Público da Bahia (MPBA) realiza o 1º Fórum Estadual de Fundações da Bahia, com apoio institucional da Fundação Maria Emília e das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID).O evento acontece das 8h às 17h30, na sede do MPBA, no CAB, e reúne especialistas brasileiros em terceiro setor, promotores de Justiça e representantes de organizações da sociedade civil. Na abertura, o cantor e compositor Carlinhos Brown sobe ao palco para a palestra magna do Fórum.
O procurador-geral de Justiça Pedro Maia e a coordenadora do Caocif, promotora de Justiça Aurivana Braga, abrem o evento. Além deles, os promotores de Justiça Márcio Fahel, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e Maria de Fátima Passos, da Promotoria de Fundações de Salvador; a diretora-executiva da Fundação Maria Emília, Thamile Accioly, e a superintendente da OSID, Maria Rita Pontes.
No Fórum, serão discutidos temas como governança, prestação de contas, captação de recursos, fundos patrimoniais, reforma tributária, tecnologia, inteligência artificial e perspectivas para o futuro do terceiro setor. O procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, José Eduardo Sabo Paes, palestrará sobre a natureza jurídica e as obrigações das fundações. A promotora de Justiça que preside do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MPBA (FDDF), Andrea Scaff, fará apresentação sobre o FDDF. Também terão palestras sobre a normatividade e os limites das fundações, gestão patrimonial e sustentabilidade econômica, dentre outras.
Fundações
Segundo a coordenadora do Caocif, Aurivana Braga, as fundações desempenham um papel estratégico na promoção dos direitos fundamentais, atuando em iniciativas nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, ciência, meio ambiente e proteção do patrimônio histórico. “O fortalecimento da gestão dessas entidades reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados à população e na efetividade das políticas e projetos de interesse social”, ressalta ela, explicando que, nesse contexto, “o Ministério Público exerce uma função essencial, pois, além da atribuição de velar pelas Fundações, assegurando que seus patrimônios sejam administrados em conformidade com as finalidades para as quais foram instituídas, a instituição também atua de forma preventiva e orientativa, promovendo ações voltadas ao aperfeiçoamento da gestão, da transparência e da governança dessas organizações”.
*sob supervisão de Maiama Cardoso MTb/BA – 2335
Fonte: https://www.mpba.mp.br/noticia/82889