Evento reuniu representantes de fundações, organizações da sociedade civil, especialistas e membros do Ministério Público para discutir governança, transparência, sustentabilidade e fortalecimento institucional
O Ministério Público do Estado da Bahia realizou hoje, dia 31, na sede da instituição, no CAB, o primeiro Fórum Estadual de Fundações da Bahia, com apoio institucional da Fundação Maria Emília e das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID). Ao abrir o encontro, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia destacou que o Fórum inaugura um novo momento de aproximação entre o Ministério Público e o terceiro setor. “Este é um momento de diálogo, de construção de parcerias, de entendimento de propósitos e projetos”, afirmou.
O chefe do MP baiano ressaltou ainda a evolução do papel institucional do Ministério Público e a importância da atuação conjunta com a sociedade civil organizada. Segundo ele, a Instituição, além de exercer sua função fiscalizadora, deve atuar como parceira na construção de soluções para os desafios sociais. “Este Fórum é um espaço para construir conexões, fortalecer uma rede colaborativa e promover o diálogo. Todos que estão aqui compartilham um propósito comum: trabalhar pelo bem do povo baiano”.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações do MPBA (Caocif), promotora de Justiça Aurivana Braga, explicou que o Fórum surgiu da necessidade de criar, na Bahia, um espaço permanente de diálogo voltado às fundações privadas e às organizações do terceiro setor. “Este Fórum nasceu da necessidade de criar um espaço em que essas instituições possam se encontrar, compartilhar experiências, refletir sobre desafios comuns e construir, juntas, caminhos para fortalecer sua atuação”. Ela destacou que o encontro reúne públicos diversos, unidos pelo compromisso com a construção de uma sociedade mais justa. “Todos nós estamos aqui movidos pela mesma convicção: a de que uma sociedade mais justa e equilibrada se constrói quando instituições dialogam, compartilham conhecimento e trabalham juntas”, disse.
Cultura e transformação social
Convidado para a palestra magna do evento, o artista Carlinhos Brown compartilhou sua experiência no terceiro setor e defendeu a profissionalização das organizações sociais como elemento essencial para ampliar os impactos das iniciativas voltadas ao desenvolvimento humano. Ele destacou a importância da cultura como instrumento de inclusão social, geração de oportunidades e desenvolvimento econômico.
Para o artista, o terceiro setor deve investir em modelos sustentáveis de atuação. “O terceiro setor precisa de assistência, não de assistencialismo. A profissionalização fortalece as organizações, amplia sua capacidade de transformação e permite que elas gerem oportunidades para muito além de suas áreas de atuação”, afirmou. Brown também ressaltou a necessidade de integração entre cultura, esporte, educação e demais políticas sociais, defendendo uma atuação colaborativa entre instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil para ampliar os resultados das ações desenvolvidas em benefício da população.
O evento reuniu representantes de fundações, organizações do terceiro setor, membros do Ministério Público, pesquisadores, estudantes e especialistas para debater desafios, oportunidades e boas práticas voltadas ao fortalecimento das instituições fundacionais e da sociedade civil organizada. Também estiveram presentes na mesa de abertura o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor de Justiça Márcio Fahel; a promotora de Justiça Maria de Fátima Passos; a diretora-executiva da Fundação Maria Emília, Thamile Accioly; a superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce, Maria Rita Pontes.
Representando a Fundação Maria Emília, Thamile Acioly ressaltou que o Fórum representa um marco para o fortalecimento das fundações baianas e da atuação colaborativa entre as instituições. “Esse encontro representa a soma de forças, a conexão entre instituições e pessoas, o intercâmbio de experiências e a propagação do conhecimento. A colaboração entre as organizações é um dos maiores aceleradores da transformação social sustentável”, afirmou.
Homenagens
Durante a cerimônia de abertura, o MPBA prestou homenagem ao procurador de Justiça Luís Eugênio Fonseca Miranda e à promotora de Justiça Luciana Maia pelos serviços prestados à atuação ministerial na área das fundações. Ambos receberam placas de reconhecimento pela contribuição ao fortalecimento institucional da Promotoria de Justiça de Fundações. A programação do Fórum abordou temas relacionados à natureza jurídica das fundações, governança, planejamento estratégico, sustentabilidade econômica, prestação de contas, transparência, tributação, inovação, inteligência artificial e o futuro do terceiro setor.
Na palestra sobre “Natureza jurídica e obrigações das fundações”, o procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), José Eduardo Sabo Paes, destacou a importância de uma atuação multidisciplinar e estratégica do Ministério Público no acompanhamento das fundações. “A instituição deve atuar de forma integrada, pautada pela ciência, pela capacitação permanente e pela uniformidade de procedimentos. O Ministério Público deve ser um agente de transformação social, trabalhando com eficiência, clareza e unidade para acompanhar as fundações e contribuir para que cumpram adequadamente sua finalidade social”, afirmou.
A promotora de Justiça Andrea Scaff apresentou o funcionamento do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF), destacando que a iniciativa financia projetos capazes de produzir impacto social em diferentes regiões da Bahia. Ela explicou que o edital permanece aberto de forma contínua e que os projetos passam por criteriosa análise técnica antes da habilitação. “Atualmente oito projetos estão sendo financiados pelo Fundo, a maioria no interior do estado, contemplando áreas como direitos humanos, meio ambiente e comunidades quilombolas. O objetivo é transformar recursos provenientes de ilícitos em benefícios concretos para a sociedade baiana, potencializando o impacto da atuação do Ministério Público na promoção dos direitos fundamentais”, afirmou. A programação da manhã incluiu ainda uma palestra com o diretor da Mobiliza Consultoria, Rodrigo Alvarez, sobre planejamento estratégico.
Na parte da tarde, o Fórum contou com uma programação voltada ao fortalecimento da gestão, da sustentabilidade e da transparência das fundações. A consultora parceira da Mobiliza Consultoria, Carla Nóbrega, abordou o tema “Captação Descomplicada para Pequenas Organizações”; o diretor financeiro da Fundação Maria Emília (FME), Augusto Kruschewsky, apresentou a palestra “Investimento de impacto como estratégia de sustentabilidade”; e a gerente de Articulação e Incidência do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), Pamella Canato, falou sobre “Endowments e fundos patrimoniais”. Na sequência, a promotora de Justiça de Fundações do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Flávia Merlini, tratou de “Fundações: normatividade e limites”.
O eixo “Prestação de contas e transparência” reuniu Maria Helena Zockun, coordenadora do Sicap, e Flávio Nishimura, coordenador de Desenvolvimento do Sistema Sicap, que apresentaram “Ferramentas e sistemas de gestão documental”. Em seguida, o contador, consultor e professor Nailton Cazumbá discutiu o “Impacto da reforma tributária nas fundações”. Encerrando a programação, o painel “O futuro do Terceiro Setor” contou com as palestras “Tecnologia e inteligência artificial | Tendências internacionais”, ministrada por Oswaldo Barbosa, professor associado e orientador técnico do Programa Pilaris da Fundação Dom Cabral (FDC); “A importância da profissionalização do Terceiro Setor na Bahia”, apresentada por Fagna Freitas, gestora de Captação de Recursos das Obras Sociais Irmã Dulce; e “Um caso de sucesso”, compartilhado por Neca Marcovaldi, fundadora da Fundação Pró-Tamar.
Fotos: Adriano Cardoso
Fonte: https://www.mpba.mp.br/noticia/83165