Redator: George Brito (DRT-BA 2927)*
Baixa Grande, região da Chapada Diamantina, recebe hoje, 19, o projeto do MPBA que visa mudar realidade social na Bahia
Caturama, Novo Triunfo e Umburanas receberam na terça-feira, dia 18, o projeto ‘Raízes da Cidadania”, desenvolvido pelo Ministério Público da Bahia, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud/ONU), que busca reverter indicadores sociais frágeis, inicialmente em 20 municípios baianos, nas áreas de educação, saúde, direitos da criança e do adolescente, direitos humanos e meio ambiente.
Equipes do MPBA visitaram escolas, postos de saúde, conselhos tutelares, centros de referência de assistência social (Creas), entre outras estruturas municipais, e apresentaram aos gestores públicos e à população as diretrizes do ‘Raízes’. Caturama e Novo Triunfo assinaram o termo de adesão do projeto, o que deverá ser feito por Umburanas em breve. Hoje, 19, é vez da cidade de Baixa Grande, no terceiro e último dia da segunda etapa de visitas. As inspeções foram realizadas pelos promotores de Justiça Ana Emanuela Rossi, Augusto César Carvalho, Gabriela Ferreira, Jair Antônio Lima, Rogério Queiroz, Patrícia Medrado, Rodolfo La Fuente, Paulo Rainna Santos, Adriano Marques e Priscilla Lisboa, com apoio de servidores. Em dois anos, todos esses municípios serão revisitados pelo projeto, para conferir resultados. Neste tempo, o Raízes acompanhará, por meio de um observatório socioambiental, a evolução das políticas públicas e seus efeitos nos indicadores sociais de cada cidade.
Os desafios são grandes. Em Umburanas, região de Jacobina, terminar com o lixão a céu aberto é uma das prioridades do MPBA. “A questão dos lixões na Bahia e, especificamente em Umburanas, é um desafio. Temos um descarte incorreto dos resíduos sólidos. Por meio do ‘Raízes da Cidadania’, vamos buscar efetivar as cláusulas de um Termo de Ajustamento de Conduta já existente para conseguir solucionar essa demanda ambiental”, afirmou a promotora de Justiça da região, Gabriela Ferreira. O Município tem situação preocupante também na área educacional, pois a evasão escolar no ensino fundamental vem crescendo por lá, saindo de 2,1% para 5,6% em quatro anos, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) registrados no Painel Social do MPBA.
Nas cidades visitadas, os servidores públicos municipais receberam a chegada do ‘Raizes’ com alta expectativa. “É um projeto excepcional, que a gente precisa bastante, principalmente da interseccionalidade para melhorias na saúde, na educação e na assistência. É uma maravilha saber que não estamos sozinhos”, afirmou Luana Nery, coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Novo Triunfo, no centro-norte da Bahia. No município, conforme dados do Censo Escolar do Inep, apenas 22,3% dos alunos do 2º ano estavam alfabetizados em 2023 e 73,8% das pessoas cadastradas no CadÚnico em 2024 estavam em situação de pobreza, para ficar em algumas estatísticas sensíveis que se assemelham nos outros 19 municípios selecionados. “O projeto foi acolhido pela comunidade e pelos gestores locais e iniciamos a parceria para elevar os indicadores sociais de Novo Triunfo”, comemorou o promotor de Justiça Rogério Queiroz, coordenador dos Direitos Humano do MPBA.
Mapeamento
Com o ‘Raízes da Cidadania’, o MPBA vai mapear os gargalos e falhas que contribuem para o cenário de vulnerabilidade social e colaborar na construção de políticas públicas efetivas. Em Caturama, por exemplo, foi relatado aos promotores de Justiça a falta de computadores no Conselho Tutelar, o que dificulta o trabalho dos conselheiros na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. O Município não conta também com os importantes planos municipais da Primeira Infância e da Vivência Familiar e Comunitária. O MPBA está articulando com autoridades locais, no âmbito de procedimentos instaurados pelos promotores de Justiça locais, para que os problemas mapeados sejam resolvidos.
“A partir dos parâmetros que estabelecemos em parceria com Pnud, vamos reverter esses indicadores ruins, através de políticas públicas propostas pelo Ministério Público, algumas, também financiadas pelo MP, por meio do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF), criado por lei ano passado. São cinco frentes: Direitos Humanos, que trata da insuficiência alimentar e da desnutrição; Meio Ambiente, da destinação dos resíduos sólidos e esgotamento sanitário; da Saúde, atenção básica; da Educação, da evasão escolar e da Criança e do Adolescente, da mortalidade infantil ”, afirmou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia.
O ‘Raízes da Cidadania’ dialoga com dois dos três principais eixos da atual gestão do MPBA: desenvolvimento humano e sustentabilidade. “O MP da Bahia busca a concretização dos direitos fundamentais, sociais, e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Vamos fazer isso por meio das parcerias com os Poderes Executivo e Legislativo, fomentando as políticas públicas, atuando como indutores dessas políticas. A presença dos gestores é fundamental para que o projeto dê certo”, afirmou a promotora de Justiça Patrícia Medrado, patrocinadora do ‘Raízes’.
*Com informações de Maiama Cardoso (MTba 2335), Manuela Damaceno (DRT-BA 0172) e Milena Miranda (DRT-BA 2410)
Fotos: Ewerton Rodrigues, Humberto Filho e Renato Hilário
Fonte: https://www.mpba.mp.br/noticia/76261
