Conselho gestor

O Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais – FDDF – MPBA é administrado por um Conselho Gestor composto por 07 (sete) representantes, sendo 05 (cinco) representantes do Ministério Público do Estado da Bahia. Foram designados os seguintes membros pelo(a) Procurador(a)-Geral de Justiça, através da Portaria n. 2602/2024, para exercer um mandato de 2 (dois) anos:

  • Promotora de Justiça Andréa Scaff de Paula Mota (Conselheiro Presidente);
  • Promotor de Justiça Rogério Luis Gomes de Queiroz (Conselheiro Vice-Presidente);
  • Promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos (Conselheiro);
  • Promotora de Justiça Patricia Kathy Azevedo Medrado Alves Mendes (Conselheiro);
  • Promotora de Justiça Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho (Conselheiro);
  • Promotor de Justiça André Luis Lavigne Mota (Conselheiro Suplente).
  • Promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant’Anna (Conselheiro Suplente);

Além disso, também compõem o Conselho Gestor 02 (dois) representantes de entidades da sociedade civil relacionadas à defesa dos direitos fundamentais. Em 29 de julho de 2024, foi publicado Edital de chamamento público n. 3026/2024 para seleção dessas entidades com mandato também de 2 (dois) anos, tendo sido selecionadas as seguintes instituições: 

  • Associação Obras Sociais Irmã Dulce, inscrita no CNPJ nº 15.178.551/0001-17, representada pela Gestora de Captação da OSID, Fagna Freitas Santana Calomeni (Conselheiro);
  • Santa Casa da Misericórdia, inscrita no CNPJ nº 15.153.745/0001-68, representada pela Gerente de Impacto Social, Soraia Palmeira Ferreira (Conselheiro).
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