Uma parceria firmada hoje, dia 8, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, fortalecerá a política ambiental de Santo Antônio de Jesus, com impactos diretos na valorização e melhoria do trabalho de mais de 30 catadores de materiais recicláveis do município. A parceria firmada pelo Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MPBA (FDDF) e a Associação dos Catadores de Resíduos Recicláveis do Recôncavo Baiano (ACRB) permitirá o repasse de recursos do fundo para a associação responsável pelo projeto ‘Rota Verde SAJ’, aprovado pelo Conselho do FDDF como iniciativa voltada à sustentabilidade ambiental.
O recurso, de R$ 800 mil, revertido ao projeto será investido na compra de equipamentos fundamentais ao trabalho desenvolvido pela associação, que atua há 24 anos na região. Para a Procuradora-Geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos, Wanda Valbiraci, o acordo representa mais do que a formalização de uma parceria institucional, configurando “o fortalecimento de um compromisso coletivo com o desenvolvimento sustentável e a justiça social”. O projeto aprovado pelo FDDF envolve dignidade humana, inclusão socioprodutiva e qualidade de vida para a população, resumiu a procuradora, ressaltando que “promover práticas sustentáveis e incentivar políticas públicas eficazes significa investir em um futuro mais equilibrado, justo e consciente”.
A Presidente do FDDF, Promotora de Justiça Andréa Scaff, destacou a relevância da atuação conjunta das instituições envolvidas para concretização do momento vivenciado hoje. Segundo ela, o MPT destinou o recurso ao FDDF, a Defensoria movimentou a associação para apresentar o projeto ao Fundo do MPBA, que avaliou criteriosamente e aprovou o projeto que dialoga com os direitos fundamentais para recebimento do recurso. A Promotora de Justiça Andréa Scaff lembrou que o FDDF foi criado em 2024 e que a ACRB é uma das primeiras instituições a receber recursos do fundo em 2026.
Emocionado, o Coordenador Técnico da Associação, Renilton Silva, agradeceu pelo apoio e afirmou que o projeto permitirá à entidade “trilhar dias melhores”. Ele também chamou atenção para a necessidade de valorização da categoria. “É triste quando as pessoas ainda tratam a questão do resíduo sólido como lixo e, consequentemente, boa parte da categoria não é vista porque as pessoas ignoram o lixo. Uma vez que temos esse retorno do Ministério Público, passamos a ter uma nova percepção do que é o trabalho e o trabalhador. “Isso é dignidade e possibilita que cada ser humano seja visto e valorizado como deve ser”, declarou.
A Procuradora do Trabalho Adriana Campelo enfatizou a importância da inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis e também destacou o trabalho coletivo realizado entre as instituições. Ela lembrou que muitos trabalhadores ainda atuam em condições precárias e que a iniciativa permitirá melhores condições de trabalho e aumento da produtividade. O Prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino Souza, agradeceu a parceria e reforçou a importância da destinação correta dos resíduos recicláveis. Também participaram da assinatura do termo de parceria a Promotora de Justiça Patrícia Kathy Mendes; o Presidente da Associação, Roque Reis; o Secretário Municipal de Meio Ambiente, André Luiz Andrade; além de representantes do município e da associação.
A Defensora Pública de Santo Antônio de Jesus Bianca Fantinato afirmou que o investimento representa um passo importante para ampliar a coleta seletiva no município. “Hoje é um dia de celebração”, disse ela, informando que a Defensoria trabalhou o projeto junto com a associação, que tem na parceria firmada “um ato de defesa de direitos e valorização dos catadores”. A Coordenadora do Núcleo de Gestão Ambiental da Defensoria Pública, Marina Pimenta, destacou que o momento simboliza a concretização da finalidade do FDDF ao fazer os recursos chegarem diretamente às comunidades. Segundo ela, a iniciativa demonstra como ações dessa natureza podem promover mudanças concretas na vida da população.
Foto: Liz Severo
Fonte: https://www.mpba.mp.br/noticia/81897